Quais são os documentos necessários para abrir uma empresa?

Saber quais são os documentos necessários para abrir uma empresa é uma das primeiras dúvidas de quem deseja empreender. Isso porque, uma das primeiras impressões que temos, aqui no Brasil é de que todos os processos são burocráticos e demorados.

Entretanto, depois que você ler este artigo e descobrir quais são os documentos necessários para abrir uma empresa, você vai perceber que esta ideia está um pouco errada.

Embora sejam necessários vários documentos, eles não são tão difíceis de se conseguir e a espera para a emissão de cada um desses documentos não é tão demorada quanto pode parecer à primeira vista.

Sabemos que empreender no Brasil pode não ser uma tarefa muito fácil mesmo com os incentivos do governo para quem é optante pelo Simples, ou por qualquer outra modalidade de tributação, como Lucro Real e Lucro Presumido.

Também sabemos que há incentivos por parte da União para as várias categorias de pequenas empresas mas, ainda assim, sem empresário representa um grande desafio.

Isso porque, independente da burocracia envolvida na abertura de uma empresa, existem ainda, outros fatores que podem sobrecarregar quem deseja empreender.

Seja a seleção efetiva de pessoas para fazer parte de sua equipe, seja criar um bom plano de negócios, um bom plano de marketing e um bom planejamento orçamentário, as etapas iniciais de um projeto do tipo costuma tomar bastante tempo.

Para facilitar esse processo que pode ser difícil, a gente criou esse artigo para que, pelo menos sabendo quais são os documentos necessários para abrir uma empresa, você poupe um pouco do seu tempo.

Quais são os documentos necessários para abrir uma empresa

Como dissemos acima: a princípio pode parecer que são muitos os documentos exigidos para esse projeto mas, aqui você vai ver que a lista é pequena. Hora de responder então, a questão: quais são os documentos necessários para abrir uma empresa:

  • 1. Contrato social

O contrato social é exatamente o que o nome indica: ele é um contrato em que os sócios do negócio definem os objetivos e os interesses deles e da empresa que está surgindo. Neste documento devem constar todos os dados pessoais dos sócios, a parte da empresa que vai ser de cada um, o nome da empresa e, também, o capital social ou, capital inicial da empresa, como detalhamos aqui.

quais são os documentos necessários para abrir uma empresa

  • 2. Registro na Junta Comercial

Você deve se certificar de que este vai ser um dos primeiros documentos que você vai solicitar. Isso porque, você vai precisar dele para poder fazer a solicitação das demais documentações. Para solicitar o Registro na Junta Comercial você deve ter em mãos os documentos pessoais dos seus sócios e o seu também. Além disso, o contrato social também deve ser levado junto, pois ele vai ser solicitado.

O restante da documentação necessária varia de estado para estado, então você deve estar atento.

Depois do preenchimento do formulário de registro e do pagamento das taxas referentes a ele, a Junta Comercial vai emitir o Número de Registro da Empresa, o NIRE, que é, basicamente o RG da sua empresa.

  • 3. CNPJ

Um dos principais documentos necessários para abrir uma empresa é o CNPJ. Por isso, você já ouviu falar tanto dele e a gente até criou este artigo aqui, falando sobre ele.

O CNPJ é, basicamente, o CPF da sua empresa e ele é fornecido pela Receita Federal. Para solicitar esse documento você deve levar os comprovantes de residência, seus e de seus sócios e os documentos de identidade e CPF, junto com suas cópias. Além disso, vão ser solicitados o endereço comercial da sua futura empresa e o seu contrato social.

  • 4. Inscrição estadual

Mais uma das documentações que devem ser lembradas na hora de citar quais são os documentos necessários para abrir uma empresa é a Inscrição Estadual. Ela deve ser solicitada junto à Secretaria da Fazenda e serve para regularizar o recolhimento dos impostos estaduais assim como o ICMS.

Para solicitar a Inscrição Estadual você deve ter em mãos o Contrato Social da sua empresa, já registrado em Cartório. Além disso, você deve levar o comprovante de endereço e os documentos pessoais seus e de seus sócios. Há uma taxa que é cobrada no ato desta solicitação.

  • 5. Alvará de funcionamento

Este documento dá a autorização para que a sua empresa funcione no local que você e seus sócios escolheram. Para solicitar ele você deve se dirigir à Prefeitura do seu município.

 

Você quer baixar, gratuitamente, diversos materiais educativos como, planilhas de gestão, cursos de gerenciamento por e-mail e e-books para empreendedores? É só passar na nossa página de Materiais para Download, clicando na imagem abaixo. São diversos materiais especialmente criados para ajudar você a gerir a sua nova empresa:

  • 6. Licença dos bombeiros

Esta licença também exige o pagamento de uma taxa. Isso porque, para garantir esse documentos você precisa solicitar a presença do Corpo de Bombeiros para que eles façam uma vistoria no local onde a empresa vai ser instalada.

  • 7. Licença da Vigilância Sanitária

Esta licença também é obrigatória, independente do segmento de atuação que a sua empresa vai ter. Antes de solicitar a vistoria da Vigilância, você deve solicitar uma guia de recolhimento na Secretaria Municipal de Saúde da sua cidade.

  • 8. Registro na Previdência Social

Essa solicitação deve ser feita em até 30 dias após a abertura da sua empresa. Esse registro é referente ao pagamento dos tributos do INSS, independente de a sua empresa ter funcionários ou não, já que estes encargos devem ser pagos de qualquer maneira.

Simples não é? Agora você já sabe quais são os documentos necessários para abrir uma empresa. Se você quer saber mais sobre o passo a passo para abrir uma empresa, a gente fez um post completo sobre o assunto aqui neste link.

Se você gostou do assunto, vale a pena assistir o vídeo abaixo, que fala mais um pouco sobre o tema:

237 / 329

3 Comments

  1. 28 de novembro de 2019 at 21:59

    umas das minhas empresas é a autofacil veiculos que vai ser uma revendedora de veículos

  2. 9 de março de 2020 at 10:01

    oi. você já escreveu sobre a EIRELI no optante do SIMPLES NACIONAL? Quando ela passou a existir? pois vi que o texto é de 2019

    1. 9 de março de 2020 at 14:35

      Olá, Mari. Tudo bem? Espero que sim 🙂

      A gente já escreveu, sim, sobre EIRELI. Dá uma olhadinha neste link aqui, para ver se se encaixa no que você está procurando.

      Super abraço

Deixe uma resposta

Gostou? Compartilhe com a sua rede!

Ajude seus amigos a também aprenderem mais de forma gratuita e vamos fazer do Brasil um lugar com melhores empresas!
 
Send this to a friend