CST: o que é e como descobrir qual é o do seu produto

O CST ou, Código de Situação Tributária começa a surgir no dia a dia do empresário a partir do momento em que ele começa a lidar com todas as obrigações fiscais e legais da sua empresa.

Como um dos primeiros passos para manter o seu negócio em dia com a Receita Federal e com a Secretaria da Fazenda é implementar o sistema de emissão de notas fiscais, um entendimento mais profundo do que é e de como funciona a operação denominada por essa sigla se torna necessário.

Este é o objetivo deste artigo: ajudar o empresário a entender o que é esse Código de Situação Tributária e qual é o seu papel nessas operações fiscais referentes ao pagamento de ICMS. Vamos lá:

O que é CST

CST é a abreviação de Código de Situação Tributária e o seu objetivo é identificar a origem de uma mercadoria. Os números atribuídos a cada uma das mercadorias indica se ela veio do Brasil ou do exterior, identificando qual será a forma que ela será tributada.

Para que serve o código CST

O código CST foi criado para que o Governo e a União possam fazer a fiscalização da arrecadação do ICMS em todo o território nacional. Por meio destes códigos pré-definidos, a Federação consegue saber exatamente a movimentação que cada produto teve no país e também, de que forma ele chegou em solo nacional. Desta forma, a tributação ocorre de forma correta, sem o risco de erros.

O empresário vai precisar saber esses códigos quando for fazer a gestão de suas vendas e dos impostos atribuídos a cada operação. Independente de o empresário estar usando planilhas do Excel ou um sistema de gestão empresarial, fazer esse controle é essencial.

Veja aqui o passo-a-passo completo para Emitir Nota Fiscal Eletrônica.

Como descobrir o código CST de um produto

Descobrir o código CST de um produto é bem simples, como você vai ver adiante. Primeiro, você deve ter em mente as seguintes indicações:

  • Os números do código CST são determinados por duas tabelas. A primeira é a tabela A e a segunda é a tabela B;
  • O código CST é composto por três dígitos
  • O primeiro dígito é encontrado na tabela A e indicam origem da mercadoria:  Se a origem do produto é nacional, seu dígito será 0; se a mercadoria veio direto do exterior, a sua identificação será feita pelo dígito 1. Já se a mercadoria for importada mas tenha sido adquirida aqui no Brasil o seu dígito será 2.
  • Os dois outros dígitos são encontrados na tabela B, que indica o tipo de tributação a que a mercadoria deve ser submetida. Como você vai ver adiante, são 11 tipos de indicações diferentes.

 

Código CST: Tabela A

 

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Teste fiscal

Código CST: Tabela B

Novos códigos de situação tributária (CST), instituídos pelo ajuste SINIEF, nº 20

CST – IPI

CST – PIS / COFINS

Tabela de Equivalência CST X CSOSN-CRT

 

Tabela de CNAE: Tabela Completa de CNAE

Tabela de CEST: Tabela Completa de CEST

Tabela TIPI: Tabela do IPI Completa

Tabela ISS SP: Tabela de Códigos de Serviços de São Paulo

Tabela de Atividades MEI: Quem pode ser MEI?

Tabela Código DARF: Código DARF Receita Federal

CEST X NCM: veja a tabela de correlação CEST X NCM

Tabela CSOSN 2019 Completa e equivalência CSOSN x CST

CFOP: baixe a tabela e saiba como usar

CST: Tabela de Códigos CST Completa

NCM: Tabela NCM Completa

CEST: Tabela CEST Completa

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