A sigla CST começa a surgir no dia a dia do empresário a partir do momento em que ele começa a lidar com todas as obrigações fiscais da sua empresa. Mas, afinal de contas, o que é CST na nota fiscal e para que isso serve?

É importante saber que o código CST aparece nas notas fiscais e, como um dos primeiros passos para manter o seu negócio em dia com a Receita Federal é passar a emitir notas fiscais e, assim, arcar com as tributações, é necessário saber exatamente qual código usar nas suas mercadorias.

Por esse motivo, a seguir você poderá aprender não apenas o que é e para que serve, mas também o que é tabela CST e como escolher o código para as suas mercadorias. Confira!

O que é CST na nota fiscal?

CST é a sigla para Código de Situação Tributária e serve para identificar a origem de uma mercadoria, se ela é nacional ou estrangeira, com números que indicam qual será a forma de tributação dela. Esse código foi criado em 1994, pelo Ajuste SINIEF 03/04 e é obrigatório.

Para que serve o código CST?

Agora, você pode questionar para que serve o código CST. Bem, ele serve para que o Governo e a União possam fiscalizar a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em todo o território nacional.

Por meio de códigos pré-definidos, a federação consegue saber exatamente a movimentação que cada produto teve no país e também de que forma ele chegou em solo brasileiro. Dessa forma, a tributação ocorre de maneira correta, o que reduz a incidência de erros.

Logo, o empresário precisará saber os códigos certos quando for fazer a gestão de suas vendas e dos impostos atribuídos a cada operação. Independentemente de estar usando planilhas do Excel ou algum sistema de gestão empresarial, como o Awise.

Ele também é utilizado na transmissão de documentos fiscais eletrônicos, tais como:

O que é tabela CST?

A tabela CST é um tipo de instrução determinada pela Instrução Normativa RFB de número 1.009, de 10 de fevereiro de 2010. Ela serve, basicamente, para facilitar o entendimento e a encontrar o código correto para cada mercadoria.

Dito isso, existem principalmente dois tipos de tabela. A tabela A, que mostra a origem e vai de 0 a 8, e a tabela B, que descreve o tipo de tributação e vai de 00 a 90.

Quais são os CSTs disponíveis?

Antes de descobrir qual CST usar na entrada de mercadorias, é necessário saber quais são os disponíveis atualmente. Para entender isso, é importante analisar as tabelas separadamente.

Sendo assim, o primeiro dígito do código CST, de acordo com a tabela A de origem de mercadorias, pode ser:

  • 0 – Nacional, com exceção das indicadas nos códigos de 3 a 5 e 8;
  • 1 – Estrangeira de importação direta, com exceção da indicada no código 6;
  • 2 – Estrangeira que foi adquirida no mercado interno, exceto o que foi indicado no código 7;
  • 3 – Nacional que tenha conteúdo de importação superior a 40% e inferior a 70%;
  • 4 – Nacional de produção conforme o decreto-lei de número 288/67, e as leis de número 8.248/91; 8.387/91; 10.176/01 e 11.484/07;
  • 5 – Nacional que tenha conteúdo de importação igual ou menor que 40%;
  • 6 – Estrangeira de importação direta, que não tenha similar nacional e apareça na listas de resolução CAMEX e gás natural;
  • 7 – Estrangeira adquirida no mercado interno e que não tenha similar nacional;
  • 8 – Nacional com conteúdo de importação que seja superior a 70%.

Já os dois últimos dígitos do código, que indicam a tributação, aparecem na tabela B e podem ser:

  • 00 – Tributada integralmente;
  • 10 – Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária;
  • 20 – Com redução da Base de Cálculo;
  • 30 – Isenta ou não tributada com cobrança do ICMS por substituição tributária;
  • 40 – Isenta;
  • 41 – Não tributada;
  • 50 – Em suspensão;
  • 51 – Em diferimento;
  • 60 – ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária;
  • 70 – Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária;
  • 90 – Outras.

Então, como saber qual CST devo usar?

Pode até parecer, mas o método de como descobrir o código CST de um produto é bem simples. Você apenas deverá ter em mente as seguintes indicações:

  • os números do código CST são determinados por duas tabelas. A primeira é a tabela A e a segunda é a tabela B, como já foi dito;
  • o código CST é sempre composto por três dígitos
  • o primeiro dígito é encontrado na tabela A e indicam origem da mercadoria:  Se a origem do produto é nacional, seu dígito será 0; se a mercadoria veio direto do exterior, a sua identificação será feita pelo dígito 1. Já se a mercadoria for importada mas tenha sido adquirida aqui no Brasil o seu dígito será 2.
  • os dois outros dígitos são encontrados na tabela B, que indica o tipo de tributação a que a mercadoria deve ser submetida e são, ao todo, 11 tipos de indicações diferentes.

Com essas informações em mãos, é preciso apenas conferir a tabela e descobrir qual você deverá utilizar na sua empresa. Portanto, é essencial conhecer bem a sua mercadoria, para definir em qual código CST ela se encaixa. Fácil, não é?

Onde fica o CST na nota fiscal?

Agora que aprendeu o que é CST, ficou curioso para descobrir como saber o CST de uma nota fiscal? Pois saiba que é bem simples, basta conferir o quadro que aparece no campo de “dados do produto”.

Lá, ficam todos os códigos, que você pode verificar na tabela anterior para ver o que cada um significa. Esse campo, também traz informações como valor, base de cálculo ICMS, IPI e mais.

Tenha o controle da sua empresa na palma da sua mão

Você entendeu o que é CST na nota fiscal e porque é importante escolher o correto? Então agora é a hora de se preocupar com os outros processos gerenciais do seu negócio e a boa notícia é que você pode fazer isso de um só lugar, com agilidade e praticidade.

Justamente para te ajudar com isso que existe o Sistema Awise, que permite que você faça a gestão fiscal, financeira e de estoque, cadastre mercadorias automaticamente e tenha controle de todas as suas movimentações de maneira 100% gratuita.

O melhor de tudo é que ele é bem fácil de usar. Então aproveite e faça um teste grátis agora mesmo e faça o seu negócio crescer cada vez mais!