Carta de Correção Eletrônica: Tudo que você precisa saber sobre a CC-e

Carta de Correção: Tudo que você precisa saber sobre a CC-e

Nota fiscal Eletrônica (NFe) tem se tornando realidade para quase todas as empresas do Brasil e a cada dia que passa, mais empresas estão obrigadas a utilizá-la. Desta forma, não é incomum que no meio de tantas emissões diárias ocorram erros humanos em alguns lançamentos, ou que haja necessidade de alterar dados de algumas notas fiscais eletrônicas (NFe) e por isso foi criada a Carta de Correção Eletrônica.

Antigamente utilizava-se formulários de correção, cujos modelos podiam ser encontrados até mesmo em livrarias, e eram anexados junto as notas físicas. Acontece que agora tudo está no mundo digital, inclusive o registro dessas cartas de correção (CC-e = Carta de Correção Eletrônica) e por isso resolvemos fazer esse artigo explicando melhor como isso funciona e quais os critérios para se corrigir uma nota fiscal eletrônica de forma correta.

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Quando posso emitir uma carta de correção eletrônica:

Toda vez que você necessitar alterar alguma informação de uma Nota fiscal Eletrônica, você poderá emitir uma Carta de Correção Eletrônica (CC-e). Note que não é possível alterar dados que influenciem nos valores das notas, como base de cálculo etc (mais explicações a seguir).

Quantas Cartas de Correção Eletrônicas (CCe) posso emitir por Nota Fiscal Eletrônica (NFe)?

Você pode emitir até 20 cartas de correção eletrônicas por nota fiscal eletrônica. As mesmas ficarão armazenadas no portal da NFe, mas lembre-se que a cada carta de correção (CC-e) emitida, você substitui a anterior, então caso necessário, você deve descrever nas demais cartas todas as correções da carta de correção anterior que você desejar que continuem válidas.

Na Carta de Correção eletrônica (CCe), posso alterar qualquer campo da nota fiscal?

Não, existem alguns campos que são proibidos de serem alterados na carta de correção, e somente com um cancelamento ou emissão de nota complementar você poderá retificá-los.  Esses campos proibidos são:

  • Variáveis que alteram os valores dos impostos ou tributos,  exemplo: alíquotas, bases de cálculo, preços, quantidades etc;
  • Dados de cadastro do emitente ou do destinatário;
  • Data de emissão ou data de saída da NFe.

Quanto tempo depois de emitida a Nota Fiscal Eletrônica eu ainda posso fazer uma carta de correção eletrônica?

Você tem até 30 dias para emitir as cartas de correção referentes a uma nota fiscal – NFe.

Após feita a carta de correção eletrônica, onde faço a impressão da mesma? Isso é obrigatório?

Não é obrigatório imprimir e anexar na DANFE a carta de correção. Todavia, realizar a impressão da carta de correção (CCe) facilita muito para quem irá receber a nota fiscal (ou para quem vai transportar a mercadoria) saber bem todos detalhes sobre a operação.  Essa impressão pode ser realizada diretamente do portal da NFe (http://www.nfe.fazenda.gov.br/) acessando a aba Serviços e depois Consultar NFe completa.

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Carta de Correção Eletrônica: Tudo que você precisa saber sobre a CC-e

Assim que a nota for consultada haverá um link abaixo dela com todas cartas de correções emitidas pra ela.

Carta de Correção Eletrônica: Tudo que você precisa saber sobre a CC-e

Veja como fica uma carta de correção no site:

Carta de Correção Eletrônica: Tudo que você precisa saber sobre a CC-e

Agora, basta imprimir (aperte CTRL + P no teclado ou clique com o botão direito e depois em IMPRIMIR, no seu navegador).

Na prática, como descrevo ou seleciono as alterações que quero fazer na nota ao fazer uma carta de correção eletrônica?

A carta de correção eletrônica (CCe) é feita mediante descrição textual, ou seja, você terá um campo livre para descrever tudo aquilo que deseja alterar em sua nota fiscal eletrônica (NFe) da forma mais clara e objetiva possível.

Veja alguns exemplos do que poderá ser escrito na Carta de Correção:

  • “Altera-se o número de volumes de 8 para 10”
  • “Altera-se a transportadora utilizada de Tranportadora 1 LTDA para Transportadora 2 LTDA”
  • “Altera-se o peso total de 100 para 140kg”

Há quem prefira uma descrição mais formal:

“No campo descrição do produto, Onde se lê: bola azul Leia-se: bola vermelha.”

Onde posso fazer a emissão dessa carta de correção eletrônica?

Atualmente a maioria dos sistemas de emissão de nota fiscal já referenciam a nota fiscal para a emissão da carta de correção eletrônica (CCe), facilitando assim o trabalho do emitente.  Um exemplo disto é a emissão da Carta de Correção Eletrônica (CCe) pelo sistema de gestão QuantoSobra, extremamente fácil e prático, que tal fazer um teste?

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Carta de Correção Eletrônica: Tudo que você precisa saber sobre a CC-e

Resumo
Carta de Correção Eletrônica: Tudo que você precisa saber sobre a CC-e
Nome do Artigo
Carta de Correção Eletrônica: Tudo que você precisa saber sobre a CC-e
Descrição
Carta de Correção Eletrônica, o que é, como fazer, quando fazer, onde verificar, qual obrigatoriedade, o que é possível mudar. Tudo que você precisa saber! Leia!
Autor
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42 Comments

  1. ERALDO FRANCISCO 23 de junho de 2016 at 9:32

    Bom dia! Você informa a cima que não se pode alterar quantidades na carta de correção nota fiscal eletrônica, mas você informa mais a baixo nessa parte que vou citar (Veja alguns exemplos do que poderá ser escrito na Carta de Correção:)

    “Altera-se o número de volumes de 8 para 10”
    “Altera-se o peso total de 100 para 140kg”
    Essas alterações não vão alterar as quantidades de produtos da nota fiscal.

    1. Stéfano Willig
      Stéfano Willig 23 de junho de 2016 at 10:02

      Eraldo… Quantidade não pode ser alterada, quando eu dei o exemplo eu falei em VOLUMES e PESO.
      Volume = volume de unidades transportadas, por exemplo.
      Quantidade = quantidade do produto.
      Podemos ter 100 sacos de arroz soltos, sendo 100 volumes, ou em caixas, sendo 5 caixas (volumes) com 20 sacos cada (quantidade continua sendo a mesma).

      O mesmo será o peso.
      Podemos ter quantidade 10 com peso 100kg.
      Mas podemos ter quantidade 10 com peso 140kg.

  2. Daniel 3 de agosto de 2016 at 11:38

    Olá,

    O campo nome do remetente é inacessível para correção?
    Pergunto pois comprei um produto numa loja virtual com meu nome incompleto, exemplo: Daniel Eduardo.
    Mas gostaria que a Nota Fiscal contenha meu nome completo: Daniel Eduardo Santos Oliveira.
    Eu corrigi meu cadastro logo após ter comprado o produto. A nota fiscal nem foi emitida mas me disseram que a mesma será emitida com meu nome incompleto.

    Obrigado.

    1. Stéfano Willig
      Stéfano Willig 3 de agosto de 2016 at 17:03

      Olá Daniel, tudo certo?

      Acredito que a NFe vá sair no seu nome incompleto por causa do sistema da loja deles, pois é possível alterar o nome do Destinatário da NF-e via Carta de Correção. Desde que o nome seja o mesmo que esteja no cadastro Nacional, porém não é possível mudar o CPF ou CNPJ, nem tão pouco a Inscrição Estadual.

  3. Evanildo 4 de agosto de 2016 at 10:38

    Ola Stéfano.

    Onde trabalho,sempre a solicitaçoes para que sejam alterados endereços de entrega,assim a casos que necessitam de carta de correção e as vezes é incluso um novo endereço de entrega no rodapé da NFe,isso é correto,ou estamos agindo de maneira incorreta?

    1. Stéfano Willig
      Stéfano Willig 4 de agosto de 2016 at 11:02

      Olá Evanildo, tudo certo?
      A princípio, é possível fazer a modificação do endereço de entrega via Carta de Correção sim.
      Porém, em alguns Estados há legislação específica que impede isto, o melhor será você confirmar com o seu contador.
      Abraço! 🙂

  4. JOBSON 18 de agosto de 2016 at 11:35

    OLÁ STÉFANO, BOM DIA !

    NA M EMPRESA EM QUE TRABALHO, AS VEZES A QUANTIDADE DE VOLUME SAI MENOR NA NOTA FISCAL DEVIDO A ALGUNS ACESSÓRIOS QUE COMPLEMENTAM O EQUIPAMENTO, É POSSÍVEL EMITIR A CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA PARA ALTERAR A QUANTIDADE DE VOLUMES? DESDE JÁ AGRADEÇO.

    1. Stéfano Willig
      Stéfano Willig 18 de agosto de 2016 at 16:53

      Sim, é possível.
      Veja o que respondi em outra dúvida:

      Quantidade não pode ser alterada, quando eu dei o exemplo eu falei em VOLUMES e PESO.
      Volume = volume de unidades transportadas, por exemplo.
      Quantidade = quantidade do produto.
      Podemos ter 100 sacos de arroz soltos, sendo 100 volumes, ou em caixas, sendo 5 caixas (volumes) com 20 sacos cada (quantidade continua sendo a mesma).

      O mesmo será o peso.
      Podemos ter quantidade 10 com peso 100kg.
      Mas podemos ter quantidade 10 com peso 140kg.

  5. AMANDA SANTOS 28 de setembro de 2016 at 8:12

    Olá Stéfano!

    Recebi uma nota fiscal com o valor total errado. Essa nota é de compra de alimentos para a merenda escolar. Preciso lançar essa nota no site do fnde mas a mesma está com o valor diferente do cheque pago e já se passaram 90 dias. Outro agravante é que a data de emissão e saída não pode ser posterior a data do cheque. Não sei o que fazer.
    O que vc faria?

    Agradeço imensamente se puder me mostrar uma luz no fim desse túnel!

    Amanda

    1. Stéfano Willig
      Stéfano Willig 28 de setembro de 2016 at 11:30

      Olá Amanda, tudo certo?

      Eu procuraria um advogado, pois seu caso é um pouco mais complexo.

      Provavelmente a merenda escolar foi comprada pelo governo, certo?

      Aconselho que vá a um advogado, abraço!

  6. Lucas 3 de outubro de 2016 at 10:47

    Bom dia, vamos supor que na troca de documentos do processo embarcador eu faça a correção da chave de acesso, isto é permitido?

    1. Stéfano Willig
      Stéfano Willig 13 de outubro de 2016 at 13:55

      Desculpe mas Não sei te responder Lucas.

  7. Lucas Rafael Vitor Pereira 7 de outubro de 2016 at 11:25

    Olá Stéfano, bom dia. Eu posso realizar uma CCe para CTe incluindo o recebedor e expedidor? Se sim, você pode me informar este embasamento na legislação?

    1. Stéfano Willig
      Stéfano Willig 13 de outubro de 2016 at 13:53

      Desculpe mas não sei te responder Lucas.
      Abraço!

  8. ROSANGELA M. DA CRUZ 11 de outubro de 2016 at 11:49

    Bom dia Stéfano

    Meu cliente errou ao fazer uma NF-E: ao invés de emitir nota com CFOP de transferência 5152, emitiu com o CFOP de venda 5102. Posso utilizar a CC-e nesse caso?

    Grata

    1. Stéfano Willig
      Stéfano Willig 13 de outubro de 2016 at 13:58

      Olá Rosangela, tudo bem?
      Não é possível pois só é possível alterar o CFOP – Código Fiscal de Operação, caso não altere a natureza dos impostos.
      Neste caso, acredito que a Natureza da NFe seria modificada de venda para transferência, não sendo possível.
      Mas aconselho uma pesquisa mais profunda.

  9. Renata 13 de outubro de 2016 at 14:36

    Carta de correção pode alterar endereço do Destinatário?

    1. Stéfano Willig
      Stéfano Willig 14 de outubro de 2016 at 8:21

      A princípio, é possível fazer a modificação do endereço de entrega via Carta de Correção sim.
      Porém, em alguns Estados há legislação específica que impede isto, o melhor será você confirmar com o seu contador.
      Abraço!

  10. Danielle 19 de outubro de 2016 at 9:21

    Bom dia,

    No meu caso foi feito o CSOSN equivocado no valor de 0102 onde deveria estar 0500 e o CFOP foi o correto que seria o 5405. Posso fazer a nota de correção para que seja feito a alteração apenas no CSOSN?

  11. bruna freitas reis 21 de outubro de 2016 at 21:55

    Muito boa sua explicação! me ajudou mtoooooooooooo
    recomendo!

    1. Stéfano Willig
      Stéfano Willig 10 de novembro de 2016 at 16:53

      Que bom que gostou Bruna!!!

      Um grande abraço! 🙂

  12. Vitor 7 de novembro de 2016 at 9:59

    Olá Stéfano!

    Muito bom o texto, esclarece várias dúvidas!
    Eu trabalho na Arquivei, uma solução web para gestão e armazenamento de Notas Fiscais.
    Através da nossa integração com a SeFaz, conseguimos manter não só as NFes como as Cartas de Correção atualizadas e disponíveis para nossos clientes 🙂
    Se não conhece, dá uma conferida -> https://arquivei.com.br

    Atendemos todos os tamanhos de empresa com planos acessíveis!

    1. Stéfano Willig
      Stéfano Willig 10 de novembro de 2016 at 16:50

      Olá Vitor, tudo certo?

      Já conhecia o Arquivei, mas vou deixar o link no seu comentário caso algum visitante também se interesse.

      Abraço!

  13. Danilo 11 de novembro de 2016 at 13:08

    Eu fiz uma nota fiscal, porém estava para não incidir valor de ICMS, eu então fiz uma carta de correção colocando quanto teria de pagar sobre a nota, colocando que realmente incidia valor sobre ela… Pode ser assim? Ou terei de fazer uma nota complementar… ?

    1. Stéfano Willig
      Stéfano Willig 28 de novembro de 2016 at 12:32

      Olá Danilo, tudo certo?

      Aconselho que busque informação com o seu contador, mas acredito que por envolver valores não possa ser feito por Carta de Correção.

      Abraço.

  14. Fellipe Acruche 16 de dezembro de 2016 at 3:38

    Minha nota fiscal veio com cpf errado . Posso fazer a alteração ?

    1. Stéfano Willig
      Stéfano Willig 21 de dezembro de 2016 at 13:56

      Olá Felipe, tudo bem?
      Quem faz esta modificação é o emissor da NF-e, não o cliente.
      Abraço!

  15. gal Landim 26 de janeiro de 2017 at 13:34

    ola Stefano estou com o mesmo problema da Rosângela emitir uma nota com cfop errado ambos sao de vendas sera se influenciaria no imposto preciso tirar o 5101 e colocar o 5405. Acredita q seja possível?

  16. Gisele Leite de Andrade 30 de março de 2017 at 17:38

    Boa tarde!!

    Gostaria de saber como faço para alterar o campo de descrição dos serviços da NFS-e, pois segundo o cnae da empresa ela é tributada com base na tabela III do simples nacional, ou seja, 6%. Porém a pessoa que emite a NF colocou na descrição um tipo de serviço que se enquadra na tabela V. Isso aconteceu por um ano. Gostaria de saber como proceder neste caso ?

    Desde já agradeço!!

    Gisele

    1. Stéfano Willig
      Stéfano Willig 1 de agosto de 2017 at 9:36

      Bom dia, tudo bem? NFS-e não tem cancelamento na maioria das cidades, por isso seria necessário cancelar e emitir novamente. Mas verifique se na sua cidade não tem mesmo. Desculpe a demora na resposta.

  17. ANDERSON FIRMINO 12 de abril de 2017 at 0:37

    OLÁ COMPREI UMA MOTO 50 CL, SOU O TERCEIRO DONO E A NFE ESTÁ ERRADA, O NÚMERO DO CHASSI TEM UM ZERO A MAIS. E A LOJA QUE VENDEU FECHOU. COMO FAÇO PARA CORRIGIR ESSE NUMERO NA NOTA (NFE)?PARA MIM EMPLACAR ELA .OBG.

    1. Stéfano Willig
      Stéfano Willig 1 de agosto de 2017 at 9:35

      Bom dia Anderson, tudo bem?

      Infelizmente não sei, aconselho buscar um advogado, contador ou até mesmo pegar informações no DETRAN.

  18. Rita de Cassia Clemente 17 de abril de 2017 at 8:22

    Bom dia!
    Como procedo se precisar emitir uma CC-e após os 30 dias?

    1. Stéfano Willig
      Stéfano Willig 1 de agosto de 2017 at 9:35

      Bom dia, tudo bem?

      Acredito que não seja possível, mas o ideal é confirmar com o seu contador!

  19. Fabiana 10 de agosto de 2017 at 9:19

    Bom dia!!!

    Posso alterar a série da nota com a carta de correção, precisei mudar de sistema e acabei emitindo algumas notas com a série errada.

  20. André Luiz 5 de setembro de 2017 at 17:38

    Ola boa tarde.Sou MEI e emiti uma nota fiscal apenas para teste e direcionada para minha mãe,como estava com dificuldade de encontrar o codigo NCM,resolvi colocar qualquer um que vi na internet , mas depois decidi saber sobre o codigo e notei que era de algo relacionado a cereais,quando deveria ser de manutenção de eletrodomésticos…entrei em contato com o Sefaz e apesar de usarem muitos vocabulários técnicos e falar sobre essa carta de correção , pelo que entendi não precisaria emitir essa Carta e deixar como está,ja que a nota não irá pra ninguém e ficará comigo.Entendi certo ?

    1. Stéfano Willig
      Stéfano Willig 26 de setembro de 2017 at 10:31

      O ideal seria ter cancelado esta NF-e ou feito a carta de correção, como já passou o prazo, você poderá fazer uma devolução.
      Sobre ficar com a NF-e emitida como está, já que foi um teste, o problema é que você vendeu algo que não comprou, o que não é correto fiscalmente falando.
      Talvez fazer uma carta de correção ou uma devolução seria o ideal.
      Se você tiver contador, fale com ele, mas eu aconselho fazer uma carta de correção para usar o NCM correto.
      Abraço.

  21. simoni Limberger 9 de outubro de 2017 at 10:49

    Bom dia, gostaria de saber se ainda existe a opção de xml para carta de correção vi que antigamente (2013) existia, mas não encontrei esta opção hoje, como posso proceder?

    1. Stéfano Willig
      Stéfano Willig 10 de outubro de 2017 at 11:02

      Olá Simoni, tudo bem?

      A que XML você se refere?

      Abraço!

  22. Lei Candido 18 de janeiro de 2018 at 14:30

    Olá… ao emitir uma NFe para um determinado cliente, fiz com um endereço “x”, bairro “x”, e cep “x”, no entanto, o cliente
    veio e me disse que o endereço,bairro e cep estavam errados. Posso emitir uma carta correção para corrigir estes erros?

    1. Stéfano Willig
      Stéfano Willig 22 de fevereiro de 2018 at 15:49

      Olá Lei Candido, tudo certo?
      A princípio, é possível fazer a modificação do endereço de entrega via Carta de Correção sim.
      Porém, em alguns Estados há legislação específica que impede isto, o melhor será você confirmar com o seu contador.
      Abraço!

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